Não se trata de reescrever a História. Trata-se, apenas, de garantir que ela não se repetirá

Em ditadura, há condecorações que pesam, e que arrastam os seus condecorados para as profundidades mais turvas da memória, escreve o jurista, professor universitário e ex-secretário de Estado Miguel Prata Roque, que conta o caso do nazi das SS Karl Schümers, responsável pelo assassínio de muitas centenas de gregos e que, apesar de todas as atrocidades pelas quais foi responsável, também foi um dos militares mais medalhados pelo III Reich.

“Argyris Sfountouris tinha 4 anos. Escondido, viu a sua mãe ser violada. E depois degolada. Assistiu à violação e assassínio de 186 vizinhas e vizinhos e de 32 familiares seus. Ouviu, ao longe, o desespero rezado do padre (ortodoxo) da aldeia. Foi milagrosamente salvo, à última hora, pela sua irmã, da própria casa, consumida em chamas.

Estávamos em 10 de junho de 1944, quando, durante cerca de duas horas, a 4ª Divisão das “SS Polizei Panzergrenadier” nazis, sob o comando de Karl Schümers e de Fritz Lautenbach, foi de porta em porta, ao longo da pequena aldeia de Distomo, perto de Delphi (Grécia), chacinando 218 homens, mulheres e crianças, no recato dos seus lares. Segundo vários sobreviventes, as forças nazis chegaram a assassinar, à força de baionetas, vários bebés no próprio berço, bem como mulheres grávidas, não poupando sequer o padre local, que foi selvaticamente decapitado. Tudo por uma vingança fútil contra alguns corajosos resistentes antinazis que, sendo originários de Distomo, mataram 7 soldados alemães.

E o mesmo aconteceu em Batepá (São Tomé e Príncipe), em 3 de fevereiro de 1953, quando os esbirros do regime carregaram sobre a população local desarmada, incendiando casas e lojas, disparando indiscriminadamente, violando mulheres e crianças, entrando pelas casas adentro, fazendo prisões arbitrárias, espancando e submetendo seres humanos benzidos por Cristo a torturas várias, entre as quais choques elétricos e, até, matando-os de asfixia em celas imundas de prisões sobrelotadas. Desta vez, o nome do carrasco é português: Carlos Gorgulho, governador da antiga província. Tudo porque os executados se recusavam a aceitar o trabalho escravo imposto para realizar as obras públicas do arquipélago.

E repetiu-se em Pidjiguiti (Guiné-Bissau), em 03 de agosto de 1959, quando a PIDE, o administrador do porto de Bissau, António Barbosa Carreira e o cabo de mar Nicolau decidiram disparar sobre uma multidão de trabalhadores grevistas, que reclamavam pela melhoria da sua qualidade de vida, assassinando, pelo menos, cerca de 40 pessoas e ferindo mais de uma centena. Entre os grevistas estava o jovem Carlos Correia – recentemente primeiro-ministro da Guiné-Bissau –, que assistiu, revoltado, à recolha dos corpos dos assassinados e acabou preso. Tudo porque um dos trabalhadores, atacado por um dos cães de guarda do administrador, matou o cão, em legítima defesa, espoletando, depois, o massacre.

Os massacres não ficaram por aqui, porém. Em 16 de junho de 1960, em Mueda (Moçambique), foram atraídos cerca de 5.000 membros de tribos, prévia e completamente desarmados, a uma “banja” (isto é, uma reunião geral), sob o pretexto de (alegadas) negociações pacíficas com o governador da província de Cabo Delgado, Almirante Teixeira da Silva. Porém, descontente com as conversações, ordenou a prisão de vários líderes dos macondes e, face ao cerco do jipe dos que foram arbitrariamente presos, os seus guardas dispararam indiscriminadamente sobre a multidão, provocando um massacre em que morreram entre 14 (segundo a versão da ditadura salazarista) e 600 dos participantes das “negociações” (de acordo com os membros do movimento de libertação nacional moçambicano).

Os massacres não ficaram por aqui. Conduzido pela 6ª Companhia de Comandos da Zona Operacional de Tete e pelo torturador-mor da PIDE, Francisco Landa, negro imponente (também apelidado de Chico Kavachi ou Chico Feio), que atuava na prisão de Tete, liderou, em 16 de dezembro de 1972, um verdadeiro genocídio em Wiriyamu (Moçambique), com o massacre de mais de 1/3 dos 1.350 habitantes de cinco pequenas povoações, que davam pelo nome de “triângulo de Wiriyamu”. Desta vez, em retaliação pela morte de 2 militares portugueses, cujo jipe tinha sido destruído por uma mina explosiva. Não só várias aldeias foram bombardeadas, à hora do almoço de um sábado, por quatro caças-bombardeiros que largaram várias bombas que incendiaram povoações inteiras, como vários comandos, grupos especiais de paraquedistas, agentes da PIDE e até mercenários desembarcaram de 5 helicópteros, cercando as aldeias, atirando granadas e metralhando todos os que procuraram refúgio no mato; incluindo velhos, mulheres e crianças, que foram obrigados a bater palmas, enquanto eram fuzilados. Várias crianças, entre elas Olinda, Rosa e Zeca (porque as vítimas também têm nomes), foram atiradas pelos agressores contra o solo ou contra as árvores, morrendo do impacto dos seus crânios no chão. O massacre de Wiriyamu foi denunciado pelo padre católico britânico Adrian Hastings e por dois padres missionários espanhóis, Vicente Berenguer e Julio Moure, através do jornal “London Times”, na sua edição de 10 de julho de 1973.

Durante anos, Chico Feio, auxiliado por 79 milicianos africanas, estabeleceu o terror nas aldeias da província de Tete a mando da PIDE, assassinando sem dó nem piedade, cometendo violações em massa e torturas bárbaras. A mais conhecida delas consistia em furar as pessoas com facas, preencher os buracos com pólvora e lançar-lhes fogo. Na prisão de Tete, Francisco Feio torturava as suas vítimas na “Kula”, uma sala sem qualquer janela e com o chão pintado de vermelho, para disfarçar o sangue que nele jorrava. Por volta de 1967, qualquer opositor ao regime de Salazar era despido e torturado com palmatórias, cavalos-marinhos secos, chicote e paus. Depois de ser sovados, eram obrigados a ajoelhar-se em cima de um cabo de vassoura com pregos espetados e obrigados a suportar pedras ou outros objetos pesados. Estas sessões de tortura prolongavam-se por três e quatro horas, até que os torturados caíssem, inanimados.

E, claro, estes massacres desumanos também foram praticados pelos que lutavam pelo fim da opressão e pela independência. Por exemplo, também aconteceu em Luanda, em 1961, quando um movimento de rebeldes pertencente à União dos Povos de Angola (UPA) espalhou o terror por todo o norte de Angola, durante largos meses, até que Salazar deu voz ao início da Guerra do Ultramar: “Para Angola, Rapidamente e em Força!”.

Tantos outros meninos, como Argyris, assistiram, portanto, à barbárie que lhes destruiu a vida e marcou, para não mais esquecer, os dias restantes.

O Direito Internacional rejeita a guerra e promove a solução pacífica de conflitos. Mas admite que o assassinato de outrem, num cenário de guerra, possa não ser objeto de prisão, porque a atuação em cenário de guerra excluiu a ilicitude (ou a censurabilidade) do ato.

Mas, sejamos claros: uma coisa é matar outrem quando a única opção é matar ou morrer; outra, bem diferente, é quando se utiliza o pretexto da guerra para se libertar as mais ignóbeis pulsões (des)humanas, humilhando, seviciando, torturando e degradando o outro.

Karl Schümers, comandante da 4ª Divisão das “SS Polizei Panzergrenadier” foi o responsável, na Grécia, por:

Massacre de Distomo, com 218 vítimas;
Assassinato de 277 velhos, mulheres e crianças, em Kleisoura, em 5 de abril de 1944;
Assassinato de 368 crianças no massacre de Pyrgoi, em 24 de abril de 1944;
Destruição da aldeia de Ipati e morte de 28 civis;
Incêndio de Sperchiada e morte de 35 civis, em 17 de junho de 1944;
Massacre de Roumeli, durante o qual foram destruídas várias povoações e mortos 170 civis desarmados.
Apesar de todas estas atrocidades também foi – claro (!) – um dos militares mais medalhados pelo III Reich alemão, tendo até recebido a Cruz de Cavaleiro da Ordem do Ferro, uma das mais altas condecorações do regime nazi alemão. É o que fazem as ditaduras. Condecorar os torcionários.

Mas nem por isso o Parlamento alemão o homenageou. Nem o Presidente alemão democrático teria comparecido às suas cerimónias fúnebres. Nem o ministro da Defesa alemão o elogiaria.

É que há condecorações, em ditadura, que pesam. E arrastam os seus condecorados para as profundidades mais turvas da memória.

Honrar a História de Portugal é, também, reconhecer os seus erros. Respeitar as Olindas, Rosas e Zecas que morreram às mãos de torturadores e de meros criminosos de guerra. Era bom que pudéssemos, todos, ter a maturidade e a serenidade suficientes para refletir sobre os nossos erros. Mesmo quando eles se resumem a termos sido forçados – como tantos foram –, a combater numa guerra injusta e desleal, de um regime sanguinário e decadente que lutava pela sua sobrevivência, até que esses jovens Capitães, que nela lutaram, lhe puseram termo.

Felizmente, houve sempre quem não calasse. Como os corajosos 150 padres e missionários católicos que, em plena ditadura, denunciavam as atrocidades cometidas pela ditadura salazarista e tentavam esconder e proteger os perseguidos. Ou como o incansável advogado Manuel João da Palma Carlos, cuja perigosa deslocação ao arquipélago de São Tomé e Príncipe, para defesa das vítimas do massacre de Bapetá, contribuiu para diminuir a onda de terror lá verificada.

Não se trata de reescrever a História. Trata-se, apenas, de garantir que ela não se repetirá.”


Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s