As palavras de Christine Lagarde sobre a fuga ao fisco grega causaram uma onda de indignação. A condenação dos termos em que a chefe do FMI se pronunciou, particularmente a demagogia fácil com as criancinhas africanas, não nos deve fazer esquecer, no entanto, que no cerne da questão ela está certa. Anualmente, e quem o diz é Nikos Lekkas, director do SDOE, a agência grega de combate à evasão fiscal, a fuga aos impostos na Grécia perfaz 12 a 15 por cento do PIB, ou seja um valor entre 40 a 45 mil milhões de euros. Metade chegaria para resolver a crise da dívida grega, nota a Der Spiegel.
Muitas vezes o tique politicamente correcto de defender o under dog leva-nos a esquecer a importância dos valores em democracia. E a moral fiscal é um deles. O problema grego é, de há muito, a ausência de uma consciência colectiva e a ausência de responsabilidade social. Fomentou-se uma cultura de desresponsabilização individual, assente na crença de que ou o Estado ou Bruxelas, ou Berlim, terão de ter sempre resposta a cada uma das suas necessidades.
Como escreveu Victor Hugo, “haverá sempre pobres, o que não tem é de haver sempre injustiças”. É disso que se trata. De uma injustiça grega, infligida aos gregos por eles próprios.
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Não será que a fuga aos impostos, reflecte precisamente o contrário? Uma consciencialização da população que chegaram ao ponto de falência, precisamente por pagarem impostos? Impostos esses que permitiram aos governos aumentar cada vez mais a dívida soberana e alimentar os vícios e as corrupções internas?
Um pouco à semelhança daquilo que se passou e continua a passar no nosso país?!
Imagine-se que os portugueses deixavam de pagar impostos… quais seriam os resultados; para além dos inevitáveis, a paralização do aparelho do estado e das estructuras de apoio social, de saúde, educação, segurança e justiça?
Este pode ser um exercício interessante de “suposição”, não lhe parece?!
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Bartolomeu, em teoria o objectivo fundamental da cobrança de impostos é obter receitas para as despesas de funcionamento da Administração Central e regional e para a Segurança Social. O sistema fiscal serve também para favorecer o desenvolvimento económico e promover a redistribuição dos rendimentos. Concedo que haja falhas nos sistemas fiscais e sobretudo na aplicação da receita, agora as sociedades mais justas que conheço são as nórdicas onde não apenas a ética fiscal e a carga fiscal são enormes.
Uma sociedade onde não se pagassem impostos (ou aquelas que apresentam uma taxa elevada de evasão fiscal) seria uma sociedade profundamente injusta e anárquica.
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Inteiramente de acordo, Helena. Mas, empregou duas palavras, ao referir-se às sociedades nórdicas, que do meu ponto de vista, fazem toda a diferença, quando avaliamos a disposição dos cidadãos, para o cumprimento fiscal; “ética fiscal”.
Podemos considerar este par de palavras, de variadíssimas formas, por variadíssimos ângulos, quer sociais, como políticos, como administrativos. No entanto, é sempre a ausência de ambas, ou a ambiguidadade do seu uso, que determina os reflexos que elas produzem na forma como os cidadãos trabalhadores e as emprezas, aceitam a obrigatoriedade de pagar impostos.
No nosso país, a falta de ética fiscal, verifica-se a vários níveis, com sobrecargas tanto para o cidadão comum, como para o empresário.
No nosso país, a utilização dessa receita fiscal, é utilizada em boa parte, para manter cargos e empresas públicas, parcerias, fundações , institutos, etc. que não se revestem de qualquer utilidade, nem acrescentam qualquer valor ao país. São empresas que dão lugar principescamente remunerado, aos batalhões de ex-cargos-dos-governos-e-dos-partidos. Uma “máfia” muito semelhante à grega.
Perante este quadro, parece-me da maior justiça, que os cidadãos desistam de pagar impostos, contráriamente aos cidadãos dos países nórdicos, onde a aplicação do dinheiro proveniente de impostos, é perfeitamente vísivel e empregue no estricto interesse da sociedade que o entrega ao Estado.
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excelente (o vem sendo um hábito “camaleónico”)
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Também gostei do artigo. E não acho que a fuga aos impostos dos gregos seja uma coisa recente, penso que lhes está na cultura e mentalidade. Passou há tempos na televisão alemã um programa onde os milionários gregos que vivem na Suíça faziam uma festa, e o repórter perguntava-lhes se estariam dispostos a ajudar o seu país; a reposta era invariavelmente que a Grécia era um caso perdido e que não ajudariam…
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