Uma grande embrulhada na Guiné

Ai, ai, ai. A minha Guiné.

Domingo houve presidenciais, com uma participação fraca (55 por cento) é certo, mas que decorreram de forma ordeira e tranquila. À medida que iam sendo contados os votos, contagem manual note-se, a informação ia sendo transmitida de forma informal, quer a candidatos, quer a jornalistas, quer a observadores. Na véspera do anúncio dos resultados preliminares, Carlos Gomes Júnior liderava com maioria absoluta, segundo o “boca a boca”. Isto explica a tomada de posição de Kumba Ialá ( e de outros quatro candidatos,Henrique Rosa, Serifo Nhamadjo, Serifo Balde e Afonso Té), que acabaria por passar à segunda volta, de “recusar todos os resultados” e pedir a anulação das eleições.

Só que na quarta-feira de manhã, com o apuramento dos votos em falta, Gomes Júnior falharia por uma margem escassa (obteve 49 por cento de votos) a vitória à primeira volta e o controverso Kumba Ialá (23 por cento) como segundo candidato mais votado deveria disputar uma segunda volta. Acontece que Kumba não quer, alegando fraude na primeira volta do escrutínio, e agora procura-se uma solução para o imbróglio.

De acordo com a LUSA  a Constituição do país não prevê que o lugar do segundo candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais seja ocupado pelo terceiro, em caso de desistência. Na análise do jurista guineense Juliano Fernandes, antigo Procurador-Geral da Guiné-Bissau e atual professor de Direito na Faculdade de Direito de Bissau, “no que toca à Constituição, a disposição que consta no número dois do artigo 64, diz que à segunda volta das eleições presidenciais só poderão apresentar-se os dois candidatos mais votados na primeira volta. Isso é o que está estabelecido na Constituição, simplesmente e é aqui que a Constituição se esgota nessa matéria”

Para o especialista guineense, existe uma outra interpretação que se pode fazer a partir da lei eleitoral do país mas, na sua opinião, o que deve prevalecer é o que diz a Constituição que “parece indicar com alguma propriedade que à segunda volta não serão admitidos outros para lá dos dois candidatos mais votados na primeira”.

“No caso de um dos dois candidatos habilitados a apresentar-se à segunda volta desistir, então ficará habilitado apenas um, aquele que não desistiu”, sublinhou o professor de Direito.Neste caso, o candidato terá de se sujeitar à votação para confirmar ou não a eleição, salientou.”Sendo essa a interpretação, no caso de desistência do outro candidato, o outro (o mais votado) concorre sozinho, ainda que se possa questionar a legitimidade democrática por se ter concorrido sozinho”.

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7 thoughts on “Uma grande embrulhada na Guiné

  1. Olá, Helena.
    Queria deixar-lhe aqui um link de um texto meu, se tiver tempo e paciência:) para espreitar. É sobre a independência de espírito, a ausência de paixões primárias (O título é inspirado num filme de Luis Mandoki). Gostei muito de o escrever e quando o fiz lembrei-me também de si.
    Ontem passou na RTP uma reportagem sobre as meninas no Sudão do Sul, muito cruel e tocante. Voltei a lembrar-me de si. Um beijinho

    http://aefectivamente.blogspot.pt/2012/03/nem-loucos-nem-paixao.html

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      1. Obrigada eu, por toda a gentileza.:) Hoje falei do seu blogue, por telefone, a uma grande amiga que está a lecionar na Alemanha, em Osnabruck. Decerto que o apreciará, ela é uma incrível globetrotter.:)

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