Racistas os portugueses? Que ideia…

Reproduzo ipsis verbis este artigo do Público. As conclusões ficam a cargo de cada um.

A máxima vem em tantos filmes: há alturas em que se tem “o azar de estar no sítio errado, à hora errada”. Era um sábado de manhã, António Tomás e o irmão, Claúdio Tomás, estavam a caminho do supermercado, onde iam comprar o carapau que iria ser ingrediente do almoço, o mufete, prato angolano que junta ao peixe, feijão de óleo de palma e batata-doce. Estavam a cinco minutos de casa, “era só subir a rua, curvar à rua e depois outra vez à direita”, levavam consigo a carteira com algum dinheiro e as chaves. Foi em Lisboa, na Lapa, um bairro associado a moradores de classe média alta.

A uns metros dali, refere a Polícia de Segurança Pública (PSP), tinha havido “um roubo por esticão na via pública, perpetrado por três cidadãos de raça negra”. Eles eram dois, de raça negra, e tornaram-se, a caminho do supermercado, em principais suspeitos do crime. Havia “fortes suspeitas”, refere a PSP em resposta ao P2, por escrito: “Características idênticas” às descrições recebidas pelos agentes, assim como “indumentária, hostilidade e nervosismo”.

António Tomás, investigador de História Angolana que a 26 de Março estava em Lisboa de passagem, junta os três factores que acredita terem feito um clique nos polícias: “sábado de manhã, Lapa, negros. Tínhamos que ter feito alguma coisa.” Conta que vinha “de ténis, fato de treino, cabeça coberta pelo capuz do casaco e óculos escuros”, o irmão trazia “calças de ganga e um casaco cor de salmão com capuz que não ia posto na cabeça”.

Um minuto antes eram “duas pessoas relaxadas a caminho do supermercado”, no seguinte “estava com as mãos encostadas à parede com todos os meus haveres no chão. Nunca fui tratado assim. Foi muito traumatizante. Eu reagi de forma muito nervosa pela forma indigna de tratamento. Humilharam-nos.”

António Tomás, que está a tirar o seu doutoramento na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, EUA, e estava alojado em casa do irmão, afirma que depois do episódio percebeu que afinal tinha tido sorte. Tem 38 anos, viveu durante nove anos em Portugal e nunca tal lhe tinha sucedido, mas “quase todos os meus amigos africanos em Portugal têm experiências deste tipo com a polícia. Fiquei chocado quando percebi que não era o primeiro. Era a primeira vez comigo.” E acrescenta: “Imagino que isto acontece com muita frequência noutros sítios onde eu não circulo”.

O que se passou consigo é a prova de que “Lisboa é uma cidade segregada”, defende. Durante todo o episódio identificou-se como académico na Columbia e mostrou o seu cartão da universidade com fotografia, o seu irmão mostrou o seu cartão do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, onde é investigador de doutoramento. Mas nenhum dos agentes pareceu acreditar que eram quem diziam ser e que moravam na Lapa, relata.

Quando perguntou aos agentes o que se seguiria se tivessem sido erradamente identificados, foi-lhe dito que lhes “seria apresentado um pedido de desculpas e que poderiam seguir caminho”, mas não foi isso que aconteceu quando o homem assaltado chegou e disse que não tinham sido eles.

António Tomás afirma que foram obrigados a entrar no carro-patrulha e transportados para casa onde não bastou mostrar o seu passaporte e o irmão o título de residência. “Ainda descrentes, forçaram o meu irmão a provar que efectivamente morava naquele endereço, o que foi feito pela exibição de uma factura da PT”.

“Mesmo quando se provou que não estávamos envolvidos no assalto, tivemos que provar que morávamos na Lapa, tivemos que provar que não éramos assaltantes”, reforça.

A PSP apresenta destes momentos uma versão diferente. Diz que estavam “indocumentados” e que lhes foram apresentadas “várias alternativas”, tendo os dois aceitado “a deslocação ao local onde se encontravam os documentos de identificação acompanhados do órgão de polícia criminal”. Remetem para o Código de Processo Penal, artigo 250, número 1.

A legislação citada prevê de facto que, sempre que recaiam “fundadas suspeitas da prática de crime” de alguém em local público, o suspeito deve identificar-se, caso seja estrangeiro, por passaporte ou título de residência. Mas acrescenta no número seguinte que, face à impossibilidade de apresentação daqueles, o suspeito pode antes fornecer “documento que contenha nome completo, assinatura e fotografia”. Era o caso dos cartões da universidade mostrados pelos dois à polícia, reitera o investigador angolano.

Quanto “às alternativas” que a PSP comunica ter dado, em vez da entrada no carro-patrulha, o mesmo artigo prevê que os suspeitos de crime na via pública possam ligar a alguém que lhes venha trazer os documentos ou que alguém (com identificação) possa vir ao local garantir a veracidade da sua identidade. Mas, diz António Tomás, a entrada no carro da polícia foi a única que lhes foi apresentada. “Disseram-nos para entrar para o carro. A polícia não nos podia obrigar? Eles estavam armados. Eu não resisti. Não nos deram escolha.”

Debate interno precisa-se

António Tomás ficou à espera “da promessa”: o pedido de desculpas. Na resposta ao P2, o gabinete de imprensa e relações públicas da PSP “lamenta os constrangimentos que esta situação possa ter causado aos autores da denúncia, pois foram os factos da ocorrência que determinaram a intervenção e não outros motivos que possam, numa primeira abordagem, indiciar a suspeição dos polícias sobre dois cidadãos na Avenida Infante Santo”.

“Por amor de Deus. Se isso não é racismo. Não vejo outra razão para ser abordado daquela forma e não terem acreditado quem eu era quem dizia ser”, responde o queixoso. Quando António Tomás desabafou que “só em Portugal”, um agente respondeu-lhe que “se não gosta de Portugal o que vem cá fazer” e que “aqui em Portugal é assim”. António Tomás até acredita que “a polícia nem sabe que foi racismo. É esse o problema”. Não quis apresentar queixa na esquadra porque achou que nada ia resultar, iria permanecer “uma questão interna”. O que António Tomás quer mesmo é que “a polícia tenha um debate interno para lidar com minorias, esta história devia servir para reflexão. Se não fizerem debate então “Portugal é mesmo assim””, como lhe dizia o agente.

Catarina Gomes, in Público, 31.05.2011


2 thoughts on “Racistas os portugueses? Que ideia…

  1. Cara Helena,
    Parabéns pelo blog que sigo há uns meses. Sobre a situação que retrata, devo dizer que os importunados merecem uma idemnização (pesada) a pagar pelo estado português. E espero que o estado angolano não deixe cair o assunto em saco roto. Todavia, é preciso ter em atenção ao que acontece, por exemplo, em Luanda e em Maputo visando mestiços, indianos ou brancos, queixas que nem sequer (ou muito dificilmente) têm possibilidades de aparecer na comunicação social e que são muitas vezes praticadas (ou motivadas) pelo poder instituído, não por meros «polícias» de esquina. Talvez não se deva comparar o que é na substância diferente, mas creio que os problemas da discriminação das minorias raciais acontecem tanto quando a identidade da maioria é branca, quanto quando ela é negra (ou outra). E se o mundo de hoje é do tamanho de uma caixa de fósforos, as situações que ocorrem em pontos opostos do planeta deveriam ser sistematicamente comparadas. O politicamente correcto nestas matérias é muito forte mas, felizmente, os europeus e norte-americanos estão, em média, a anos luz de muitos outros. Mais não seja pela possibilidade efectiva de denunciar estas situações e de condenar os que as praticam.
    Mais uma vez parabéns pelo blog!

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