O Albergue Espanhol

A análise de Teresa de Sousa sobre o “pacote” e os portugueses merece uma leitura muito atenta.

1. Portugal enfrenta hoje o seu Dia D. Os chefes de missão da Comissão, do BCE e do FMI, que há três semanas analisam à lupa a economia portuguesa, vão divulgar o pacote de medidas que são exigidas a Portugal a troco de um empréstimos de 78 mil milhões de euros que nos permitirá evitar a bancarrota. Ontem, o primeiro-ministro adiantou as suas linhas muito gerais. Será um pacote semelhante ao PEC IV, provavelmente com o agravamento de algumas das medidas previstas para a redução das despesas do Estado, e incluirá também um vasto conjunto de reformas estruturais muito mais detalhadas que as do pacote anterior. Como muita gente tem dito, este pacote de medidas é semelhante a um programa de Governo que vai ter de ser aplicado depois das eleições, seja quem for que as ganhe e seja qual for a configuração do poder que delas emergir (é por isso que teria sido tão importante uma convergência entre as principais forças políticas prévia à sua negociação). Mas é mais do que isso. É a última oportunidade de que o país dispõe para garantir a sua presença no euro, com tudo o que isso significa.

Helena Garrido, no último editorial do Jornal de Negócios, definia esta oportunidade de forma lapidar: só ela nos pode poupar ao destino de país subdesenvolvido e marginal. Não vale a pena ter ilusões. É isto que, neste momento, está em causa. Podemos aceitar esta imposição externa como um estímulo para arrepiar caminho e fazer em pouco tempo (e necessariamente de forma mais dolorosa) aquilo que já devíamos ter feito e que sempre fomos adiando, aproveitando esta última oportunidade que temos ao nosso alcance para evitar o empobrecimento e a marginalidade política.

2. Quando aderimos à Comunidade Europeia, em 1986, muita gente dizia que Portugal precisava do “chicote” europeu para integrar normas e padrões de funcionamento a que não estava habituado. A Europa funcionaria como modernizador e, ao mesmo tempo, como o novo “ouro Brasil”, financiando essa modernização. Em larga medida, esse objectivo foi cumprido. Somos hoje um país mais europeu e mais moderno, com um grau de desenvolvimento em quase todas as áreas que não teria sido possível sem a Europa.

A situação em que estamos hoje também não se deve apenas à incúria dos nossos governantes, que teriam escolhido sempre as políticas erradas. Seria demasiado fácil se tudo se resumisse a isso.

Antes da crise internacional e dos seus efeitos sobre a União Europeia, o contexto em que definíamos as nossas políticas era outro. Tínhamos um défice externo elevado (10 por cento praticamente desde que aderíramos ao euro), mas sustentávamo-lo através de um endividamento externo que nos custava quase o mesmo que aos alemães. A ideologia dominante no mundo desenvolvido não era a da poupança mas a do endividamento. A globalização, alterando os termos de troca mundiais, comprimia os salários das classes médias europeias e americana (aumentando acentuadamente as desigualdades de rendimento) e esse efeito era compensado graças ao crédito fácil e barato, que permitia manter quase toda a gente feliz. A moeda única era a última rede de segurança que nos permitia singrar tranquilamente no clube dos países desenvolvidos sem termos de fazer demasiados sacrifícios. Era esta a verdade de então que pouca gente contestava, mesmo que hoje toda a gente diga que já sabia que era uma verdade insustentável. A mesma verdade que nos aconselhava a emular o “milagre” irlandês, a invejar o crescimento espanhol ou a aproximarmo-nos do “modelo anglo-saxónico” e a afastarmo-nos do modelo continental (leia-se Alemanha).

A crise financeira desfez num sopro as montanhas de dinheiro acumulado em operações de alto risco sustentadas pelo credo absoluto na sabedoria dos mercados, gerando um clima de desconfiança generalizado. Na Europa, uns salvaram-se. Outros não. Cabe integralmente ao Governo português a responsabilidade de não ter visto a tempestade chegar ou ter acreditado que podia enfrentá-la de outra forma e sem custos políticos. Cabe à Europa a responsabilidade de não ter conseguido enfrentar a crise com uma visão política consistente e global.

3. Foi também tudo isto que nos trouxe até aqui. É daqui que temos de partir. Gastámos como um país rico, mesmo que ainda fôssemos (relativamente) pobres. Acumulámos maus hábitos. Teremos agora de mudar de vida. O que não seria impossível, não fora o facto de termos chegado ao grau zero da política exactamente no momento em que mais precisávamos dela.

Temos um primeiro-ministro que elegeu a defesa do Estado social como bandeira eleitoral, o que até seria aceitável se se desse ao trabalho de dizer onde estamos e como saímos daqui. O que sabemos é que o Estado social não é compatível com um Estado que é um “albergue espanhol” de interesses e de clientelas, que gasta o dinheiro onde deve mas sobretudo onde não deve, que tem de ser reformado de alto a baixo para poder ter o papel que lhe cabe nas sociedades desenvolvidas e civilizadas. Também sabemos que não foi apenas o PS que alimentou este monstro e que é preciso um poder político forte para poder reformá-lo. Do outro lado, temos um PSD que nos diz todos os dias que Portugal só tem um problema: o primeiro-ministro. E o que também sabemos é que é demasiado simples dizer que o fundamental é criar as condições ideais para as empresas (outra entidade abstracta onde cabe tudo) poderem gerar riqueza para que o país resolva milagrosamente os seus problemas, mesmo que acrescente uma atenção particular com os “pobres”.

Um deles – José Sócrates ou Passos Coelho – vai ter de aplicar o programa da troika, mobilizando ao mesmo tempo os portugueses para as profundas e dolorosas mudanças que vão ser necessárias. É difícil acreditar que sejam capazes. É caso para dizer que ainda bem que temos o programa da troika e a fiscalização trimestral da União Europeia sobre o seu cumprimento. De novo, precisamos do “chicote” europeu, só que, desta vez, já não há o “ouro do Brasil”.

Teresa de Sousa, in Público 04.05

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