Never ending story…

O longo folhetim do caso Angolagate  estará próximo de um desenlace ? O caso conhecido na justiça francesa como Angolagate recomeça na quarta-feira, em Paris, com o julgamento em recurso do empresário Pierre Falcone, acusado de tráfico de armas, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

O empresário francês, que tem também nacionalidade angolana e que em 2003 foi nomeado pelo governo de Luanda como representante de Angola junto da UNESCO (a organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura), foi condenado a seis anos de prisão, incluindo quatro de prisão efetiva, a 27 de outubro de 2009. O tribunal de recurso de Paris reduziu, em dezembro de 2010, a pena de Pierre Falcone para dois anos e meio de prisão efetiva, mantendo-o detido.

Pierre Falcone, juntamente com o empresário de origem russa Arcadi Gaydamak, é um dos protagonistas de um processo polémico cuja instrução começou há mais de uma década e que tem, desde então, envenenado as relações entre Paris e Luanda, mesmo depois de uma visita oficial à capital angolana, em 2008, em que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, tentou “desfazer os mal-entendidos do passado” com o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

Quando chegou ao Eliseu, Sarkozy elegeu como uma das prioridades da sua política externa a resolução de casos judiciais que Paris acumulou em África e que colocaram entraves à diplomacia francesa – no Djibuti, no Ruanda, na Costa do Marfim, e entre os mais importantes, o Angolagate em Angola. Nos últimos anos, as relações entre os dois países ficaram marcadas por avanços e recuos, muito ao ritmo do processo, que a justiça francesa não abandonou, apesar das pressões de Luanda nesse sentido.

O caso levou ao banco dos réus, em 2009, uma paleta de figuras do primeiro plano da política francesa, incluindo o antigo ministro do Interior, senador e candidato presidencial Charles Pasqua, o filho do antigo presidente François Mitterrand, Jean-Christophe Mitterrand, e um antigo conselheiro presidencial, Jacques Attali, além do prefeito e homem político influente Jean-Charles Marchiani e do escritor e consultor Paul-Loup Sulitzer, entre mais de 30 arguidos.

O Angolagate provocou também sucessivos episódios de crispação entre a magistratura e o governo e a presidência da República franceses, com episódios como a carta do então ministro da Defesa, Hervé Morin, aos juízes e ao Ministério Público, considerando que não havia motivo para a acusação, uma vez que as armas que estiveram na origem do processo não transitaram por território francês. No centro deste processo está o negócio de fornecimento de armas nos anos 90 ao governo do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), então em guerra com os rebeldes da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) de Jonas Savimbi, através da empresa Brenco International, que associava Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak. Na acusação inicial, resumida em 468 páginas, os arguidos foram acusados de vender armas no valor de 790 milhões de dólares (mais de 570 milhões de euros) ao governo angolano, sem o aval do Ministério da Defesa francês, conforme exigido por uma lei de 1939, o que torna o negócio ilegal.

Os sessenta advogados de defesa no Angolagate, sublinhando uma posição repetida ao longo dos anos pela diplomacia angolana, contrapõem que o negócio foi legal e que o fornecimento de armas ajudou, em última análise, um governo legítimo a combater uma rebelião armada. Os contornos delicados do processo ficaram de novo evidentes, como salientou a imprensa francesa, com a substituição recente do juiz do processo, Christian Pers, presidente do Tribunal de Recurso de Paris, promovido de surpresa para uma posição superior. No seu lugar, o juiz Allain Guillou ficou com escassas semanas para se inteirar de um processo de 60 volumes.

“Este nunca será um processo normal”, escrevia esta semana o jornal francês Le Monde, a propósito dos últimos episódios de um caso sensível. “O Estado francês não quer melindrar as autoridades angolanas, das quais Pierre Falcone é próximo. É um problema estratégico, uma vez que Angola é uma das maiores reservas petrolíferas de África”.

Fonte: Lusa


Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s