Devolver (pelo menos) o rosto às mulheres

 

Bruxelas, 29 abr (Lusa) – O parlamento federal belga aprovou hoje um projecto de lei que proíbe o uso de véu islâmico (integral) em todos os locais públicos, faltando ainda o voto do Senado para a interdição entrar em vigor.

A actual crise política e a iminente dissolução das assembleias, com o cenário de eleições antecipadas, deverá todavia adiar o processo legislativo, sendo provável que o texto agora aprovado pela câmara sóseja apreciado na próxima legislatura.O texto, que já havia sido aprovado há um mês, a 31 de Março, em sede de comissão parlamentar, foi aprovado hoje pela câmara do parlamento federal praticamente por unanimidade, com apenas duas abstenções. A lei não inclui qualquer referência explícita à “burqa” ou ao “niqab”, nem tão pouco a “peças de vestuário”, mas prevê que o código penal belga passe a considerar crime (passível de uma multa ou pena de prisão de um a sete dias) uma pessoa apresentar-se em locais públicos com “a cara coberta ou dissimulada total ou parcialmente, de tal forma que não seja identificável”.O texto contempla algumas excepções, isentando categorias como motociclistas, bombeiros e soldadores.Se o Senado aprovar em breve o projeto de lei, o véu facial ou o niqab (que deixa aparecer somente os olhos) deixarão de ser tolerados a partir do próximo verão na via pública, edifícios público e comércio em todo o país.

About these ads

Deixe o seu comentário

Filed under direitos humanos

Deixar uma resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

WordPress.com Logo

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Log Out / Modificar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Log Out / Modificar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Log Out / Modificar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Log Out / Modificar )

Connecting to %s